Home- busca: Vara de Familia
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 14:00
Julgamento do casal acusado de forçar filha a praticar aborto é adiado
Na véspera da sessão, foi protocolado atestado médico dando conta que o advogado estaria impossibilitado de comparecer à sessão
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 18:00
Casal é condenado por furtar residência
Prejuízo do proprietário não foi maior porque a Polícia Militar foi acionada e conseguiu prendê-los durante a ação
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 13:45
Suspeito de tráfico é absolvido depois de policiais divergirem
Em depoimentos, os agentes não apresentaram versões similares, fato que, segundo o magistrado, deixou dúvidas quanto à autoria do delito
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 18:30
Bradesco é condenado a indenizar agricultor vítima de estelionato
Vítima se dirigiu a uma instituição financeira para realizar empréstimo e ficou surpreso quando soube que o nome dele estava negativado
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 18:45
Uso de ?cola? para a aprovação em concurso público não configura crime perante a lei
Preenchimento de gabaritos de concursos públicos, por meio de ?cola?, não se enquadra nos crimes de estelionato, falsidade ideológica ou qualquer outro
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 13:00
Homem condenado por roubar caminhão e manter vítimas em cárcere privado
Réu foi condenado a cumprir pena de cinco anos e seis meses de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 13 dias-multa
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 11:50
Juiz decreta nulidade de contrato de compra de lote em condomínio irregular
Reconheceu-se a inadequação dos embargos como instrumento para a decretação da nulidade
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 14:15
Acusado de tráfico de drogas tem pena extinta
Rapaz cultivava maconha em casa; Pena atual aplica advertência sobre os efeitos dos entorpecentes
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 12:00
Empresa de telefonia deve retirar nome de cliente do SPC
Consumidora ingressou com a ação tendo em vista que não devia qualquer valor à empresa
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 16:20
Liminar para impedir desapropriação de imóvel para construção do Hospital é negada
Magistrada ressaltou que, em matéria de administração pública, deve prevalecer o interesse coletivo sobre o privado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:25
Crime contra a liberdade sexual. Vinculo doméstico entre o agressor e a ofendida.
Conflito de jurisdição.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 11:05
Prejuízo suportado apenas por particular. Ausência de lesão a bens, serviços ou interesses da Caixa Econômica Federal. Estelionato.
Conflito negativo de competência. Competência da justiça estadual.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Justiça condena milicianos da comunidade Rio das Pedras
O juiz condenou 12 e absolveu sete de 19 réus que respondiam pelos crimes de formação de quadrilha armada e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Preso por roubar pedestre com uma faca vai cumprir pena em regime semiaberto
O magistrado fixou o regime semiaberto para início de cumprimento de pena por entender ?suficiente e adequado à reprovação do delito cometido?
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Ex-prefeito de Lagarto é condenado por improbidade administrativa
Como punição pela infração cometida, de acordo com a sentença, foram impostas as sanções de suspensão dos direitos políticos por 05 anos e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 03 anos
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 18:20
Condenado a 6 meses de detenção homem que dirigia alcoolizado em rodovia estadual
A pena de detenção imposta ao réu foi substituída por uma restritiva de direito
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 19:15
Loja de eletrodomésticos é condenada a pagar R$ 15 mil
O consumidor será indenizado moralmente por ter tido sem nome inscrito indevidamente em cadastros restritivos de crédito
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 14:00
Motorista é preso dirigindo caminhão furtado, mas dúvida sobre autoria impede condenação
O acusado alegou que recebeu dinheiro para levar o veículo furtado para Bragança Paulista, mas não sabia de sua origem ilícita
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 18:10
Ex-cabo do Bope é condenado a 18 anos de prisão
Além da pena restritiva de liberdade, que deverá ser cumprido em regime fechado, o réu foi condenado ao pagamento de 120 dias-multa
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 17:50
Justiça condena os acusados de invadir o hotel Intercontinental
Os acuados deverão cumprir as penas em regime fechado. Eles respondem pelos crimes de cárcere privado, sequestro, associação para o tráfico, porte de arma e resistência à prisão
